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REPORTAGEM24 de outubro de 2024

Transforma??o digital em Cabo Verde: O novo horizonte

The World Bank

Adobe Stock; Arte gráfica Marco Silva - Banco Mundial

DESTAQUES DO ARTIGO

  • Cabo Verde investiu no desenvolvimento do setor das Tecnologias de Informa??o e Comunica??o (TIC), com o objetivo de melhorar a qualidade dos servi?os, modernizando os servi?os públicos através da digitaliza??o, facilitando o acesso à informa??o, reduzindo obstáculos burocráticos para os cidad?os e as empresas e impulsionando a economia.
  • O governo pretende ter 60% dos servi?os públicos digitalizados até 2026, com o objetivo de ultrapassar os 80% até 2030.
  • O Portal Consular, financiado pelo Grupo do Banco Mundial, é uma história de sucesso, com 62% dos pedidos processados no prazo de um dia, mais de 68% dos pagamentos efetuados eletronicamente e o tempo necessário para a emiss?o de documentos eletrónicos reduzido em 85%.

Cabo Verde tem um grande sonho: tornar-se um hub digital na ?frica Ocidental. Para o conseguir, o país investiu no desenvolvimento do setor das Tecnologias de Informa??o e Comunica??o (TIC), com o objetivo de melhorar a qualidade dos servi?os, modernizando os servi?os públicos através da digitaliza??o, facilitando o acesso à informa??o, reduzindo obstáculos burocráticos para os cidad?os e as empresas e impulsionando a economia. O governo pretende ter 60% dos servi?os públicos digitalizados até 2026, com o objetivo de ultrapassar os 80% até 2030.

O país também investiu em infraestruturas de conectividade e educa??o, nomeadamente através do programa “Weblabs”, que inscreveu quase 14.000 estudantes em áreas como o desenvolvimento web, robótica e marketing digital. O empreendedorismo digital é outro pilar fundamental, com a Cabo Verde Digital a promover um ecossistema de inova??o para apoiar startups e pequenas empresas. O programa "Sikabadu" tem como objetivo atrair o investimento da diáspora em empresas de base tecnológica. O Núcleo Operacional da Sociedade de Informa??o (NOSi) tem sido uma for?a motriz da inova??o em Cabo Verde, revolucionando o setor tecnológico com solu??es digitais que transformam a administra??o pública e promovem a inclus?o digital. O Parque Tecnológico de Cabo Verde, com pólos na Praia e no Mindelo, procura refor?ar o cluster das TIC e posicionar Cabo Verde como um centro internacional de servi?os.

A transforma??o digital tem uma import?ncia ainda maior para os países com elevadas taxas de emigra??o. No caso de Cabo Verde, a diáspora está estimada em cerca de um milh?o de pessoas, sendo que em Portugal residem 48.885 cabo-verdianos, que recorrem frequentemente aos servi?os consulares. No passado, a ineficácia e a morosidade destes servi?os constituíram desafios significativos, que tiveram de ser ultrapassados na prossecu??o da moderniza??o dos servi?os públicos.

Portal Consular: De um passado difícil a um futuro 100% digital

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Servi?o na Sec??o Consular em Lisboa. Crédito: Marco Silva - Banco Mundial

O Portal Consular de Cabo Verde é uma plataforma online que tem vindo a prestar servi?os e informa??es aos cabo-verdianos residentes no estrangeiro desde Fevereiro de 2019. Desde ent?o, mais op??es foram sendo progressivamente adicionadas. Em Setembro de 2023, foi lan?ada a sua aplica??o móvel, alargando o acesso a uma vasta gama de servi?os. A plataforma representa uma transforma??o significativa na forma como cabo-verdianos da diáspora interagem com os servi?os do Estado. Anteriormente, o atendimento consular era caracterizado por atrasos e ineficiências, enfrentando desafios que impediam o acesso a servi?os essenciais. A implementa??o de solu??es digitais alterou completamente este cenário.

Como explica Octávio Correia, chefe do Projeto de Transforma??o Digital para as miss?es diplomáticas de Cabo Verde: "No passado, o sistema consular era caracterizado por longas esperas, processos burocráticos complicados e comunica??o deficiente, o que levava à frustra??o de muitos cabo-verdianos na diáspora." O Embaixador de Cabo Verde em Portugal, Eurico Monteiro, sublinhou que esta mudan?a de abordagem e de mentalidade era essencial: "Estávamos insatisfeitos com a forma como os nossos servi?os estavam a funcionar e com o atendimento que estávamos a prestar. Era urgente iniciar o processo de transforma??o digital da embaixada, porque o nosso servi?o já n?o correspondia às expectativas dos nossos cidad?os."

A experiência de renovar o meu passaporte foi fantástica. Fiz o pedido ontem e recebi o meu passaporte hoje. ? inacreditável. Este servi?o é fantástico.
Evandra Moreira,
emigrante em Portugal desde 2019

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Evandra Moreira a fazer o pedido de renova??o do passaporte pela Internet, assistida por um funcionário da Sec??o Consular. Crédito: Marco Silva - Banco Mundial

Evandra Moreira, emigrante em Portugal desde 2019, mostra-se satisfeita com o servi?o prestado, afirmando: "A experiência de renovar o meu passaporte foi fantástica. Fiz o pedido ontem e recebi o meu passaporte hoje. ? inacreditável. Este servi?o é fantástico".

Com a digitaliza??o dos servi?os, foi criado um portal que eliminou as ineficiências e proporcionou uma plataforma acessível e intuitiva. Apoiada pela experiência do Núcleo Operacional da Sociedade da Informa??o (NOSi) na governa??o eletrónica de Cabo Verde, e por empresas privadas, a Embaixada beneficiou também do apoio político do governo cabo-verdiano, o que permitiu ultrapassar estrangulamentos administrativos significativos, possibilitando ao Portal disponibilizar servi?os essenciais para além das fronteiras nacionais.

Os utilizadores podem aceder a uma vasta gama de servi?os consulares a qualquer hora e em qualquer lugar. Estes incluem pedidos de passaporte, nacionalidade, cart?o de identifica??o nacional, registos criminais, procura??es, certificados de registo civil, salvo-condutos, renova??es de cartas de condu??o, autentica??o de documentos, vistos e muito mais.

Esta transforma??o, que visa reduzir as filas de espera em 80%, diminuir os tempos de atendimento e encurtar o prazo de entrega dos servi?os finais, introduziu métodos de pagamento digitais e garante uma comunica??o online de qualidade com os utilizadores. O Portal representa um futuro onde todos os cabo-verdianos, independentemente do local onde se encontrem, têm igual acesso aos servi?os do Estado, refor?ando a sua liga??o à sua terra natal.

Com o Portal operacional, tornou-se também essencial formar os funcionários consulares e ajudá-los a transitar de um modelo de atendimento mais tradicional para um modelo que exige um nível significativo de literacia digital. A tónica é agora colocada na orienta??o dos utilizadores, na promo??o e no incentivo à utiliza??o do Portal Consular, para reduzir gradualmente as filas de espera e melhorar a experiência de servi?o.

"Ao aplicarmos uma vis?o de futuro aos nossos servi?os, registámos um aumento de mais de 45% nos pedidos através do nosso portal no último ano, o que prova que fizemos a escolha certa e nos dá as bases para continuarmos a inovar juntos." - Eurico Correia Monteiro, Embaixador de Cabo Verde em Portugal.

O Portal Consular, financiado pelo Grupo do Banco Mundial, é uma história de sucesso, com 62% dos pedidos processados no prazo de um dia, mais de 68% dos pagamentos efetuados eletronicamente e o tempo necessário para a emiss?o de documentos eletrónicos reduzido em 85%.

Este modelo inspirou um projeto mais vasto destinado a acelerar a integra??o dos servi?os digitais do Estado. A experiência será replicada a uma escala mais alargada da administra??o pública. Está a ser desenvolvido um portal único para a presta??o de servi?os públicos online. Este portal único, cujo lan?amento está previsto para Janeiro de 2025, integrará os servi?os do Portal Consular e, gradualmente, todos os servi?os da administra??o pública. Esta iniciativa irá centralizar e simplificar o acesso aos servi?os públicos, oferecendo aos utilizadores uma experiência mais eficiente e integrada.

O futuro digital de Cabo Verde é hoje

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Emigrante a receber assistência no Setor Consular. Crédito: Marco Silva - Banco Mundial

O Portal Consular de Cabo Verde tem como objetivo refor?ar as bases da competitividade digital do país e melhorar a presta??o de servi?os públicos digitais. No domínio dos servi?os públicos digitais, o objetivo é melhorar a capacidade do Estado de prestar melhores servi?os nas intera??es intragovernamentais (G2G), entre o Governo e as Empresas (G2B) e entre o Governo e os Cidad?os (G2P).

O futuro digital de Cabo Verde está, de facto, a ser moldado hoje. Este é apenas o início de uma jornada que promete trazer oportunidades e benefícios para todos os cabo-verdianos - tanto os residentes como os da diáspora - à medida que a tecnologia se torna um aliado vital para o desenvolvimento sustentável e equitativo.

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